Bittencourt da Costa
ÁREAS DE ATUAÇÃO
CIVIL
Dispustas, obrigações, danos e bens
Ramo do direito que trata das normas que regulam os direitos e obrigações das pessoas físicas e jurídicas nas suas relações patrimoniais, familiares e obrigacionais.
Existe uma gama muito grande de ações e medidas possíveis no âmbito do direito civil, sendo que suas amplas divisões buscam regulamentar as relações entre particulares, desde pessoas naturais a empresas e sociedade de um modo geral.
Neste contexto, desenvolvemos planejamento estratégico, pareceres jurídicos, avaliação de risco e custo das demandas nas seguintes áreas:
Bens e propriedade
Direito imobiliário
Condomínio
Contratos
Responsabilidade civil
Seguros
Juizado Especial Cível (pequenas causas
Trânsito
Direito do consumidor
FAMILIA E
SUCESSÕES
União, dissolução, inventário e disputas.
O direito de família tem o objetivo de regular as regras, obrigações e direitos no convívio familiar.
Nesses casos, é imprescindível ao advogado saber lidar minuciosamente com as complexidades de cada causa. Em demandas que envolvem direito de família, atuamos não somente de forma técnica, mas também no sentido de equilibrar os ânimos e conferir racionalidade a decisões tão relevantes.
A seguir, listamos alguns dos trabalhos desenvolvidos pelo escritório neste ramo:
Ações de Alimentos
Ações Relativas à União Estável
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Divórcio
Interdições e Curatelas
Inventários
Investigação de Paternidade
Partilha de Bens
Planejamento Sucessório
Reconhecimento de Paternidade e Maternidade
Regime de Bens
Fixação de Guarda
Separação de Corpos
Separação Judicial
União Estável
TRABALHISTA E PREVIDENCIARIO
Acordos, mediações, aposentadorias, beneficios
O direito do trabalho consiste no conjunto de normas que tratam diretamente das relações de trabalho, sendo comporto também por princípios e outras fontes jurídicas que regem as relações praticadas entre empregado e empregador.
Já o direito previdenciário é uma área autônoma do Direito que garante aos segurados uma lista ampla de benefícios e garantias. Presente na Constituição Federal de 1988, a Seguridade Social rege as relações entre segurado e sistema de previdência (público ou privado).
No ramo trabalhista e previdenciário, atuamos em:
Ações Trabalhistas Reclamante (empregado)
Ações Trabalhistas Reclamado (empregador)
Consultas e Elaboração de Pareceres
Assessoria em face de Fiscalizações e Autuações do Ministério do Trabalho
Mediação de Acordos Trabalhistas
Auxílio Doença
Auxílio Doença Acidentário (Trabalho)
Aposentadorias
Aposentadoria por Invalidez
Pensão por Morte
Benefício por Incapacidade
Benefício Assistencial aos Idosos e Deficientes (LOAS)
Salário Maternidade